Política de Privacidade
A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) a seguir é baseada nos princípios e valores da CENTRO METROPOLITANO DE COSMÉTICOS LTDA. (“EBN”).
Última alteração: 13/12/2021
Levamos muito a sério sua privacidade e a segurança das suas informações. Por essa razão, vamos sempre mantê-lo informado a respeito de como tratamos os dados pessoais de quem acessa nossos websites e utiliza nossas plataformas digitais (“Plataformas Digitais”).
Nosso objetivo é dar total transparência em relação às nossas práticas em relação à privacidade e proteção de dados pessoais e as atividades desenvolvidas pela EBN.
Nesta Política você encontrará temas que tratam de:
- Legislação, Pilares e Princípios
- Características e Tipos
- Finalidades e Hipóteses Legais
- Compartilhamento
- Armazenamento
- Coleta e Tratamento
- Direitos dos Titulares
- Cookies e outras Tecnologias
- Canal de Comunicação
- Medidas de Segurança
Esperamos que esta Política possa lhe auxiliar em relação aos esclarecimentos que você busca. Ao seu final, caso ainda restem dúvidas a serem esclarecidas, não hesite em nos contactar pelo Canal de Comunicação informado. Boa leitura!
Legislação, Pilares e Princípios
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Pautados nos pilares e princípios da transparência, segurança, livre acesso, entre outros que norteiam a privacidade e proteção de dados, coletamos e tratamos tanto dados pessoais como dados não pessoais.
Para cada uma dessas informações, existe um nível de proteção adequado, assim como diferentes finalidades de utilização.
A EBN emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger as suas informações pessoais contra a perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra o acesso não autorizado, a divulgação, alteração ou destruição.
Características e Tipos de Dados Pessoais
A EBN pode coletar dados pessoais para execução de algumas atividades. Estes dados pessoais podem ter diferentes características e ser classificados sob os seguintes tipos:
I. Informação de contato – tal como o nome, sobrenome, CPF, endereço, número de telefone, endereço de correio eletrônico (E-mail) e informação de início de sessão (“login”), entre outros.
II. Informação sobre compra de produtos ou serviços – tal como o registro de produto, cadastro de compras online, informação de garantia e estado de inscrição em nossos serviços.
III. Dados de satisfação e opiniões dos clientes – tal como os resultados de pesquisa de satisfação e de opiniões postadas em nossos canais de comunicação e interação e ferramentas tecnológicas.
IV. Dados de acesso às nossas Plataformas Digitais (Ex. Websites; E-commerce; Apps; outros) – tal como os dados recolhidos através de cookies (para maiores informações, conheça nossa Política de Cookies e/ou por meios automatizados quando você navega em nossas Plataformas Digitais, como geolocalização, endereço de IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de internet, páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes wi-fi.
Finalidades e Hipóteses Legais
Os dados pessoais serão utilizados de forma compatível com o disposto nesta Política, com objetivo de prover, desenvolver e melhorar os produtos oferecidos e serviços prestados pela EBN, inclusive para os fins de criação e desenvolvimento.
Assim, a EBN utiliza os seus dados pessoais em diferentes áreas e para as seguintes finalidades:
Para adequação das finalidades de tratamento acima mencionadas, a EBN enquadra suas atividades com dados pessoais nas hipóteses legais permitidas pela legislação aplicável, tais como, mas sem limitação: (i) consentimento, (ii) execução de contrato, (iii) obrigação legal, (iv) exercício regular de direitos, (v) proteção à saúde e à vida, (vi) legítimo interesse, e (vii) proteção ao crédito.
A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.
Por essa razão, sempre que possível e quando a finalidade do tratamento dos dados pessoais exigir, a EBN ofertará a oportunidade de você nos dar o seu consentimento, de forma livre, expressa e voluntária. Você também tem o direito de alterar os seus consentimentos. Entre em contato conosco por meio do nosso Canal de Comunicação divulgado nesta Política.
Manteremos você sempre informado, de forma clara e transparente, para quais finalidades necessitamos e utilizamos os seus dados pessoais.
Todavia, a revogação do seu consentimento não afetará a legalidade de qualquer tratamento com base no seu consentimento conferido antes da sua revogação ou qualquer outra hipótese legal permitida por lei.
Compartilhamento
A EBN poderá compartilhar os seus dados pessoais tanto interna quanto externamente, com parceiros e/ou terceiros, em razão de suas atividades, sempre de acordo com uma ou mais bases legais dispostas e permitidas pela legislação aplicável, bem como nas seguintes situações, mas sem limitação:
- Conforme exigido por lei, para cumprir um processo legal e/ou responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais;- Com empresas e diferentes áreas internas do grupo a qual a IKESAKAI faz parte;- Com parceiros e/ou terceiros confiáveis para fornecer serviços e equipamentos em nosso nome;- Para aplicar os nossos termos e condições; ou- Para proteger os nossos direitos.
Ao compartilhar dados pessoais com parceiros e/ou terceiros, saiba que a EBN exige que estes concordem em proteger e tratar os seus dados pessoais de acordo com todas as obrigações legais, regulatórias e contratuais e/ou outras instruções aplicáveis.
Armazenamento
A EBN armazena os seus dados pessoais pelo tempo que for exigido por lei ou conforme exigido em qualquer contrato. Se não houver nenhum requisito legal, manteremos informações sobre você somente pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletadas.
Coleta e Tratamento
Ao utilizar as Plataformas Digitais da EBN, serão coletadas algumas informações, inclusive dados pessoais, nas seguintes situações:
- O cadastro para o recebimento de newsletter;- Formulário “entre em contato”;- Cadastro em campanhas nas redes sociais da marca.- Execução de compras em lojas físicas ou online (Ecommerce);- Navegação, para fins estatísticos e de comportamento;- Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, para solicitação de assistência técnica e/ou execução de garantia;
A EBN poderá coletar os seus dados pessoais quando você navegar ou utilizar as Plataformas Digitais ou qualquer uma de suas funcionalidades, ou ainda quando você entrar em contato com a EBN.
A EBN também poderá obter dados não pessoais e informações sobre as atividades e interesses dos usuários das Plataformas Digitais. Tais informações poderão nos fornecer dados para entender melhor quais funcionalidades dos produtos e serviços mais atraem o seu interesse e para que possamos direcionar melhor e personalizar nossas atividades.
Também poderemos combinar os dados pessoais que você nos fornece com outras informações coletadas online ou offline, conforme permitido pelas leis aplicáveis, incluindo informações fornecidas por terceiros, e utilizá-las ou compartilhá-las para os fins descritos nesta Política.
Além disso, seus dados poderão ser anonimizados para fins de composições de análises estatísticas e comportamentais, sem que seja possível a sua individualização. Nestes casos, tais dados já não poderão ser associados a você e, assim, não serão classificados ou protegidos como dados pessoais, sendo utilizados apenas para fins estatísticos.
Você tem o direito de recusar o fornecimento de certos tipos de dados pessoais.
Contudo, é importante ressaltar que, caso você opte em não fornecer determinados dados, a falta destes dados poderá afetar a sua capacidade de utilizar alguns de nossos serviços e/ou algumas funcionalidades e recursos das nossas Plataformas Digitais, além de prejudicar a nossa capacidade de lhe oferecer a melhor experiência como usuário.
A menos que seja especificado de outra forma, a sua opção em não fornecer determinadas informações não resultará em nenhuma consequência legal para você.
Direitos dos Titulares
Você, na qualidade de Titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos:
- Confirmação e conhecimento da existência do tratamento de dados pessoais;- Acesso aos seus dados de forma facilitada e gratuita;- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades informadas;- Portabilidade dos dados;- Eliminação dos dados pessoais, salvo as hipóteses previstas na legislação aplicável;- Informação sobre compartilhamento de dados;- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;- Revogação do consentimento.
FIQUE ATENTO - O eventual exercício destes direitos, como por exemplo a revogação de consentimentos ou a eliminação de dados, poderá afetar a sua capacidade de utilizar alguns de nossos serviços e funcionalidades das nossas Plataformas Digitais, além de prejudicar a nossa capacidade de lhe oferecer a melhor experiência como usuário.
A revogação do seu consentimento, no entanto, não afetará a legalidade de qualquer tratamento com base no seu consentimento conferido antes da sua revogação ou adequado a outra hipótese legal permitida por lei.
Dentro dos limites da legislação aplicável, a EBN se reserva o direito de manter a confidencialidade de algumas informações e dados a fim de manter o sigilo comercial e/ou industrial, por obrigação legal ou, até mesmo, para proteger os direitos de seus clientes e titulares de dados pessoais.
Nós sempre lhe ofereceremos a opção do “opt-out” para não receber mais as comunicações da EBN. Com esta opção, os e-mails não serão mais enviados automaticamente e toda a comunicação será encerrada.
No desempenho das suas atividades e no tratamento de dados pessoais, a EBN não toma nenhuma decisão de forma integralmente automatizada, seja por meio de ferramentas ou rotinhas tecnológicas e/ou uso de algoritmos que possam impactar os interesses e direitos dos titulares de dados pessoais.
Você também poderá realizar as suas solicitações de exercício de direito dos titulares pelo nosso Canal de Comunicação indicado nesta Política.
Cookies e Outras Tecnologias
A EBN possui uma política específica para uso de cookies e outras tecnologias (“ Política de Cookies” – https://www.EBN.com.br/institucional/politica-de-privacidade). Incentivamos que você também a acesse e saiba como lidamos com esses dados e tecnologias.
Medidas de Segurança
A EBN adota medidas técnicas e organizacionais adequadas e necessárias para promover a proteção dos seus dados pessoais, em especial de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Também nos relacionamos com prestadores de serviços, parceiros de negócios ou consultores profissionais que também adotam medidas de segurança e proteção de dados.
Utilizamos os mecanismos e ferramentas disponíveis no mercado, inclusive contratuais, a fim de garantir o maior nível possível de segurança e proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais.
Canal de Comunicação, Atualizações e Disposições Gerais
Ao navegar nas Plataformas Digitais da EBN e utilizar suas funcionalidades, você aceita todos os termos e condições desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e as demais políticas e termos legais que se encontram vigentes na sua data de acesso.
A presente Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Ela poderá ser atualizada de tempos em tempos, sem aviso prévio, em decorrência de eventual alteração normativa ou qualquer outra alteração necessária para manter a EBN atualizada e em conformidade com as melhores práticas em privacidade e proteção de dados pessoais.
Por tais razões, incentivamos você a acessar periodicamente esta e outras políticas para se manter atualizado e ciente das nossas práticas em questões de privacidade e proteção de dados pessoais.
A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, na qualidade de Controladora é:
CENTRO METROPOLITANO DE COSMÉTICOS LTDA.
Para que você possa se comunicar ou esclarecer dúvidas acerca de questões envolvendo os seus dados pessoais ou esta Política De Privacidade Ou Proteção De Dados Pessoais, entre em contato conosco pelos seguintes meios de comunicação:
